Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Senado propõe multar usuário que envia spam

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

A crise e a reforma política

Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara

Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Donadon e o Brasil que deu errado

Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

Vandalismo ou juventude lúcida?

No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Injustiça e inveja

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Janones, eu autorizo ou não?

Por Paulo Schwartzman.